Está aguardando para ser votado no Plenário o Projeto de Lei (PL) 5.190/2020, que determina o registro eletrônico do histórico de vacinações administradas em serviços de saúde públicos e privados.
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O projeto prevê que as informações das vacinas aplicadas no paciente sejam registradas e disponibilizadas posteriormente para consulta em uma plataforma digital. Sendo um cartão digital possibilitando emissão de atestado de vacinação, o AV eletrônico quando necessário.
Segundo o site Senado Notícia, os registros eletrônicos ficarão a cargo do SUS e terá integração e operação nas bases de dados de cada paciente.
Atualmente a Lei 6.269/75 estabelece que a comprovação das vacinações sejam feitas por meio de atestado de vacinação emitido pelo serviço de saúde publico ou privado ou por médico, sendo fornecido por escrito em papel e fixado no cartão de vacinação.
O autor do PL é o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), sendo o senador ele entende que esse meio de comprovação está ultrapassado e que seja necessário para que todas as informações estejam disponíveis no prontuário dos pacientes.
Mais informações estão disponíveis no site do Senado notícia
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